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Gomes e Sales Advocacia
Artigo ·
há 2 anos
Direitos das Trabalhadoras Gestantes
A gravidez é um momento único na vida de uma mulher, mas também é um período que traz muitas dúvidas sobre os direitos trabalhistas garantidos pela legislação. A licença-maternidade , o...
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Gomes e Sales Advocacia
Artigo ·
há 2 anos
Quem são os herdeiros necessários?
Os herdeiros necessários são aquelas pessoas que a nossa legislação dita como importantes num evento morte, ou seja, são pessoas que terão um direito certo de receber 50% do patrimônio daquele que...
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Gomes e Sales Advocacia
Artigo ·
há 2 anos
Direito real de habitação e seus desdobramentos no inventário
Este artigo é um “mini guia” dos pontos mais importantes para te ajudar a entender o que é direito real de habitação e como ele funciona quando levamos para o inventário. Vamos lá? Direito real de...
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